Feminismo no Brasil

Como qualquer historiador sabe, determinar o início de algo é complicado, visível nos debates ainda recorrentes de quando realmente ‘começou’ a Idade Média Europeia. Imagine então tentar determinar quando um movimento se ‘iniciou’. Esse foi uma das dificuldades para poder iniciar a discussão sobre o feminismo no Brasil, afinal começa com a luta pelo voto ou somente consideramos quando realmente ganha expressão numérica na década de 60? Também não podemos ignorar a luta realizada, nos séculos anteriores, por direto a trabalho e educação. Como é perceptível, não há resposta certa (quando há?), sendo normalmente o corte histórico determinado pelo estudioso. Desta forma, o trabalho focará nas realizações no século XX e início do XXI.

A busca pelo poder de votar, já existente, se intensificou em 1910, quando Leolinda de Figueiredo Daltro (1860-1935) fundou o Partido Republicano Feminino (PRF). O mesmo tinha como objetivo principal conquistar o direito do voto. O partido, embora tenha sido desfeito na mesma década, demonstra melhor organização das mulheres. Em 1919, Bertha Lutz (1894-1976) e Maria Lacerda de Moura (1887-1945) fundaram a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM). O grupo tinha o foco da emancipação intelectual das mulheres e, como sempre, a conquista do voto feminino. As duas intelectuais se separaram por diferenças ideológicas, Maria Lacerda cria que Bertha não questionava o suficiente a estrutura de poder patriarcal instituído. As duas acabariam representando duas faces do movimento, um mais radical e o outro mais consensual. Mesmo após a separação, grupo liderado por Lutz continua tendo importância no meio político em busca do seu objetivo maior.

A Constituinte de 1933 teve uma representante feminina, Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), e foi nela que se alterou a lei e a mulher pode assim votar pela primeira vez… em 1945. O golpe liderado por Getúlio Vargas adiou a possiblidade do voto e enfraqueceu o movimento, o qual sofreria mudanças até sua nova fase décadas depois. No período democrático 1945-64, a luta feminista se aproximou dos grupos desfavorecidos, tendo sua luta liderada por mulheres de classes populares.

O crescimento do movimento foi interrompido com todas as outras causas sociais pelo Golpe Militar de 64. Qualquer luta particular foi interrompida em busca do objetivo maior, a volta da democratização nacional. A volta do debate feminista voltou somente em 1975, quando a ONU definiu o ano como Ano Internacional da Mulher, temática impulsionada nas revistas Brasil Mulher e Nós Mulheres.

Durante a democratização, na década de 1980, o processo se multiplica e o movimento passa por três processos importantes: (1) o aumento e fragmentação do movimento em diferentes frentes; (2) a criação de espaços institucionais dentro do Estado, como Delegacias de Defesa da Mulher e a constituição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e (3) a consolidação das pesquisas acadêmicas na área de mulheres e gênero.

Embora a representatividade feminina tenha sido pequena na Constituinte, sendo somente 5,3%, conseguiu importantes vitórias que até hoje desfrutamos. Entre os maiores avanços em questão de gênero estão: licença-maternidade de 120 dias, a criação da licença-paternidade, benefícios sociais e direitos trabalhistas para empregadas domésticas, direito ao divórcio. Além de artigos garantindo a igualdade entre mulheres e homens independentes de cor e raça.

Os governos neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso interromperam diversas política de promoção a mulheres, as quais foram resgatadas pelo presidente seguinte, Luiz Inácio Lula da Silva. O então presidente criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e promulgou a Lei Maria da Penha, com o intuito de combater a violência doméstica, luta antiga feminista.

Atualmente, o movimento passa por uma expansão, utilizando a internet como meio de divulgação e debate sobre diferentes causas feministas (oi!), aliado a maior organização em coletivos. Todavia antigas lutas, como maior representatividade legislativa e legalização do aborto, continuam temas atuais, as quais ganharam contornos mais visíveis com o surgimento da oposição através da bancada religiosa. Lutas cansativas e antigas, porém destinadas a serem vencidas.

 

Fontes

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) Feministas Brasileiras

Estudos Feministas e Estudos de Gênero no Brasil: Um debate

Mulheres e feminismo no Brasil: um panorama da ditadura à atualidade 

 

Imagem em destaque da Marcha Mundial Rio

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